PENITENCIÁRIA FEDERAL PARA CORRUPTOS

Última atualização em Dom, 22 de Janeiro de 2012 19:31 Escrito por Valdimar Jardim Dom, 22 de Janeiro de 2012 19:15

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) EM MATO GROSSO DO SUL ANUNCIOU QUE AJUIZOU NO DIA  (7) DE DEZ/2011, UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA PREFEDERAL EM QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO, PELA UNIÃO, DE UM PRESÍDIO FEDERAL PARA CORRUPTOS. A MEDIDA MARCA A SEMANA EM QUE É CELEBRADO O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO, QUE FOI COMEMORADO NO DIA (9) DEZ.

ASSINADA PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA RAMIRO ROCKENBACH, A AÇÃO BUSCA UMA RESPOSTA CONCRETA DO PODER JUDICIÁRIO À SOCIEDADE BRASILEIRA, QUE TEM MANIFESTADO, NAS RUAS DE TODO O PAÍS, INSATISFAÇÃO COM OS SUCESSIVOS CASOS DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO.
NO PRESÍDIO FEDERAL PARA CORRUPTOS, OS PRESOS, ALÉM DE CUMPRIR PENA, DEVEM RECEBER ENSINAMENTOS SOBRE ÉTICA, MORALIDADE, HONESTIDADE E TRATO CORRETO COM A COISA PÚBLICA, FAVORECENDO A REINSERÇÃO SOCIAL E MINIMIZANDO NOVOS ATOS DE CORRUPÇÃO.
O MPF SUGERE, AINDA, QUE O NOVO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO TAMBÉM PRESTE SERVIÇOS ESPECIAIS, COMO UM MUSEU SOBRE A CORRUPÇÃO; GALERIA DE FOTOS DOS CORRUPTOS CONDENADOS; SEÇÃO DE MENSAGENS DA POPULAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO E IMAGENS DE MOBILIZAÇÕES POPULARES.
OS SERVIÇOS SERIAM ACOMPANHADOS DE PROGRAMAS DE VISITAÇÃO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DE TODOS A RESPEITO DO MAL RESULTANTE DA CORRUPÇÃO.
A AÇÃO SOLICITA QUE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL SEJA APRESENTADO EM 60 DIAS, COM CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ESPECÍFICO. A OBRA DEVE ESTAR PRONTA EM NO MÁXIMO DOIS ANOS.
NA AÇÃO ENCAMINHADA À JUSTIÇA, O MPF RELATA O HISTÓRICO DA CORRUPÇÃO E RELEMBRA CASOS EMBLEMÁTICOS, COMO “MÁFIA DA PREVIDÊNCIA”, “ANÕES DO ORÇAMENTO”, “MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS”, “MENSALÃO” E “OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA”.
O BRASIL, EM TERMOS DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO, OCUPA O 73º LUGAR DENTRE MAIS DE 180 NAÇÕES DO MUNDO, SEGUNDO ÚLTIMO LEVANTAMENTO DA ORGANIZAÇÃO TRANPARENCY INTERNATIONAL (2011).
- A CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA, ALÉM DE NECESSÁRIA, É VIÁVEL - AFIRMA O PROCURADOR.
SEGUNDO O MPF, EXISTEM RECURSOS DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL (FUNPEN) QUE DEVERIAM SER EMPREGADOS NO APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, MAS FORAM CONTINGENCIADOS IRREGULARMENTE NOS ÚLTIMOS 16 ANOS E SOMAM MAIS DE R$ 1,8 BILHÃO. PARA A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO FEDERAL, O MPF SOLICITA A RESERVA DE R$ 12 MILHÕES DO FUNPEN.
- O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COM MAIS ESSA INICIATIVA, QUER DEIXAR CLARO QUE ESTÁ SEMPRE ATENTO E DISPOSTO E PEDIR À JUSTIÇA QUE TOME PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS E EFETIVAS CONTRA OS CORRUPTOS QUE TANTO MAL CAUSAM ÀS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. É PRECISO MARCAR POSIÇÃO E GARANTIR AO POVO DESTE PAÍS QUE O BRASIL É NOSSO, É DOS HONESTOS - AFIRMA ROCKENBACH.
EM TODO PAÍS EXISTEM APENAS QUATRO PENITENCIÁRIAS FEDERAIS, CONTRA MAIS DE MIL ESTABELECIMENTOS PENAIS ESTADUAIS. OS PRESÍDIOS REGIONAIS FEDERAIS SE CARACTERIZAM PELA SUA NATUREZA EXCEPCIONAL E TÊM POR OBJETIVO ABRIGAR PRESOS DE ALTA PERICULOSIDADE, QUE NÃO PODERIAM SER MANTIDOS EM SISTEMA PRISIONAL COMUM.
SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO, ASSINALA O MPF, A UNIÃO TEM O DEVER DE ESTABELECER UM SISTEMA PRISIONAL REGULAR, PARA PRESOS PROVISÓRIOS E PRESOS FEDERAIS, O QUE NÃO ACONTECE.
PARA O MPF, A FALTA DE UM SISTEMA PRISIONAL REGULAR INVIABILIZA A EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE CRIMES GRAVES, COMO OS DO “COLARINHO BRANCO” E OS CRIMES RELACIONADOS À CORRUPÇÃO (DESVIOS E IRREGULARIDADES COM DINHEIRO PÚBLICO).
O MPF DEFENDE A CRIAÇÃO DO PRESÍDIO FEDERAL PARA CORRUPTOS COM O ARGUMENTO DE QUE A MEDIDA ATENDE TAMBÉM AO COMPROMISSO INTERNACIONAL DO BRASIL – PACTUADO NA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO – DE “PROMOVER E FORTALECER AS MEDIDAS PARA PREVENIR E COMBATER MAIS EFICAZ E EFICIENTEMENTE A CORRUPÇÃO”.
O DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN) SÓ IRÁ SE MANIFESTAR APÓS TOMAR CONHECIMENTO SOBRE O PROJETO E QUE UMA QUINTA PENITENCIÁRIA FEDERAL SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO FEDERAL E TERÁ UMA ALA ESPECÍFICA PARA AUTORIDADES.
Fonte: Blog agente peninciário de Cruzeiro do Sul