APLICAÇÃO DA PUNIÇÃO NA JUSTA MEDIDA?

Escrito por Professor William Bittencout Qua, 22 de Fevereiro de 2012 22:17

A população carcerária de Sena Madureira tem decrescido numericamente, no entanto, os níveis de violência têm aumentado. A lógica é que, no momento atual, a população carcerária contasse com cerca de 200 indivíduos, mas ao final do dia de hoje, 22/02/2012, estão reclusas, apenas, 98 pessoas. Bom seria que o nível de civilidade tivesse melhorado no decurso temporal e que este número refletisse, fielmente, uma melhoria na qualidade do nosso convívio. Este pensamento não reflete a verdade do nosso cotidiano, desta forma, parece não haver coerência entre os números apresentados e o quadro social instalado.

Algo parece estar errado! Será que as punições estão sendo justamente aplicadas? Será que estas punições foram quantificas na justa medida? Será que a lei tem sido aplicada, indistintamente, a todos os cidadãos?

É desmoralizante para a instituição Justiça e revoltante para o “povão” quando em situações análogas, se faz uso de remédios distintos. A intensidade há que ser diretamente proporcional ao fato gerador.

Recentemente foram publicadas em um site local informações que colocam em xeque a atuação de um membro do Ministério Público neste município. Isto em função de determinado colono ter sido conduzido à delegacia motivado por desavença familiar e lá permanecer até o dia seguinte, enquanto que, na mesma oportunidade, o filho de uma empresária e, amigo de pessoas influentes ter sido liberado, imediatamente, após a assinatura de um termo específico, apesar de reincidente nos quesitos poluição e desordem pública.

A população espera que as leis sejam aplicadas com bom senso a todos os membros da comunidade, na justa medida!